Biblioteca Virtual

Dicas para Leitura

MARÇO/2018

Para honrar a memória de seu tio materno, Enea Silvio Piccolomini (Papa Pio II), e preservar o rico patrimônio bibliográfico (livros e manuscritos), o Cardeal Francesco Todeschini Piccolomini, Arcebispo de Siena (mais tarde Papa Pio III), em torno de 1492, ordenou a construção da Librería Piccolomini nas instalações da antiga casa paroquial, ao longo do lado noroeste da Catedral. Foi inspirada na tradição francesa de bibliotecas ligadas a catedrais, e da abertura da Biblioteca do Vaticano de Sisto IV, a qual sintetizou a intenção Renascentista de criar uma instituição que fosse um centro de estudos, e ao mesmo tempo, expressão artística da Era Moderna. Os afrescos que decoram a biblioteca são obras de Pinturicchio e celebram a vida e os atos do pontificado de Pio II. A abóbada brilhante decorada a grotescchi mostra uma série de figuras alegóricas, cenas da vida pastoral, o thíasus e, em grandes painéis, dois episódios mitológicos: Diana e Endimione, e il Ratto di Proserpina. No centro ergue-se o brasão do Cardeal Tedeschini Piccolomini, com cinco meias-luas, encimadas por galeras vermelhas.

 

ADMINISTRAÇÃO/ EMPRESAS

Logística

PROBLEMAS BRASILEIROS. São Paulo: Fecomercio, n. 444, fev./mar. 2018. Disponível em:  <http://www.fecomercio.com.br/upload/file/2018/02/07/pb_444.pdf>

Esta edição da Problemas Brasileiros tem como matéria principal a situação da logística portuária no Brasil. Discute as principais barreiras no setor e os avanços recentes. Na seção Estados brasileiros o assunto é Goiás e os setores produtivos que sustentam sua expansão econômica. A edição traz ainda matérias sobre a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, a situação do desperdício de alimentos no Brasil e no mundo, e a vida e obra de Manuel Bandeira.

DEMOGRAFIA

Migração

SOUZA, Joseane de; FRUTUOZO, José Victor de Paula. Rio de Janeiro: considerações sobre os processos de expansão urbana e interiorização do crescimento (1980-2010). urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 124-139, jan./abr. 2018. Disponível em:  <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692018000100124&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O artigo visa analisar o processo de expansão urbana do Estado do Rio de Janeiro, buscando compreender o sentido da interiorização do crescimento populacional no período de 1980 a 2010. Foi dada ênfase aos movimentos migratórios internos, tendo em vista o seu papel determinante nesse processo. Discutem-se a mudança do papel exercido pelo Estado do Rio de Janeiro, no contexto das migrações internas no Brasil, e a perda da importância das migrações interestaduais. Verificou-se que os municípios do litoral Norte Fluminense são os que apresentam os maiores saldos migratórios positivos, as maiores taxas líquidas de migração e de crescimento populacional, sendo a principal frente de interiorização. Ressalta-se que o processo ainda é tímido, dada a enorme concentração populacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

DIREITO

Direito Urbanístico

SILVA, Sandra Regina Mota; TEIXEIRA, Bernardo Arantes do Nascimento. Desafios da gestão urbana e ambiental diante de transformações no direito de propriedade no Brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 4, p. 1-18, out./dez. 2017. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-753X2017000400002&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

A hegemonia da propriedade privada no Brasil vem passando por transformações que têm relativizado seu caráter absoluto. Noções decorrentes das reflexões e práticas nos campos urbanístico e ambiental  têm trazido novos elementos para o debate que permeia a gestão territorial e ambiental. As contribuições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente de 1981, da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Cidade de 2001, entre outros, produziram diferentes decorrências nos campos do direito individual privado, do coletivo e do difuso. Busca-se discutir os conflitos e contradições presentes em diferentes modalidades do direito de propriedade e seus estreitos vínculos com a propriedade fundiária e imobiliária, com efeitos no universo das reflexões e das práticas do planejamento e da gestão territorial e ambiental.

ECONOMIA

Renda

MARIANO, Francisca Zilania et al. Diferenciais de rendimentos entre raças e gêneros, nas regiões metropolitanas, por níveis ocupacionais: uma análise através do pareamento de Ñopo. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 48, n. 1, p. 137-173, 2018. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/ee/article/view/114454>

O artigo busca analisar o comportamento dos diferenciais de rendimentos entre gênero e raças nas regiões metropolitanas (RMs) e o Distrito Federal, considerando diferentes categorias ocupacionais. Dada a disparidade regional, optou-se por corrigir a renda através do índice de custo de vida desenvolvido por Azzoni e Almeida (2016). Para captar o diferencial, os efeitos dotação e discriminação, utilizou-se o método não paramétrico de Ñopo (2008), aplicado aos dados obtidos pela PNAD (2014). Além disso, o método de Oaxaca-Blinder (1973) foi aplicado para o Brasil Metropolitano. Em relação ao diferencial, ocupacional e RM, as mulheres, assim como os indivíduos não brancos, têm piores remunerações. Os profissionais das ciências e das artes são aqueles que têm as maiores diferenças salariais nas RMs por gênero; por raça, as maiores diferenças são encontradas para o grupo de dirigentes e profissionais das ciências e das artes.

ECOLOGIA/ MEIO AMBIENTE

Legislação

PÊGO, Bolívar et al.. Texto para discussão 2353 - Condicionantes institucionais à execução dos investimentos em infraestrutura econômica no Brasil: licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Ipea, dez. 2017. 88 p. Disponível em:<http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32012&Itemid=424>

O texto faz parte de uma pesquisa que buscou compreender os condicionantes institucionais à execução do investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo e propor melhorias das políticas públicas. Este trabalho, em particular, aborda a condicionante licenciamento ambiental (LA). No Brasil, o licenciamento vem passando por alterações no seu marco regulatório, que tem sido um tema ainda pouco compreendido e objeto de crítica permanente. São citadas questões como tomada de decisão demorada e com baixa fundamentação, ideologização do processo, entre outras, que contribuem para atrasos, aumento de custos, judicialização, criação de passivos contingentes e não cumprimento de metas de oferta de serviços para aprimorar o bem-estar da sociedade. O objetivo geral é fazer uma análise desses problemas.

INDICADORES

Sociais

COSTA, Marco Aurélio et al. Texto para discussão 2364 - Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras. Rio de Janeiro: Ipea, jan. 2018. 84 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32296&Itemid=433>

O trabalho tem como objetivo apresentar um registro sobre o processo de construção do índice de vulnerabilidade social (IVS) que procura revelar as condições de vulnerabilidade social em diferentes recortes territoriais do Brasil. A primeira parte apresenta a fundamentação teórica do índice, seus aspectos institucionais e a metodologia estatística utilizada para sua construção. Um segundo objetivo é analisar a vulnerabilidade social nos municípios e regiões metropolitanas brasileiras a partir dos resultados do IVS e indicadores correspondentes.

 

Urbanos

PORTO, Paulo Costacurta de Sá; ROCHA, Francisco Marcelo Monteiro da. Tamanho da cidade e competitividade dos municípios de São Paulo: uma análise de estatística espacial. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 17, n. 1, p. 63-88, jan./jun. 2018. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8650853/17239>.

O objetivo do artigo é desenvolver um índice de competitividade para os 645 municípios do estado de São Paulo. As cidades foram classificadas de acordo com um índice de competitividade geral e segundo cinco dimensões da competitividade, e foi realizada uma análise espacial de dados exploratória. Os resultados mostram que cidades com níveis semelhantes tendem a se situar próximas umas das outras, o que demonstra a presença de clusters espaciais. O aglomerado de cidades com alta competitividade se estende da Região Metropolitana de São Paulo até a Região Metropolitana de Campinas, chegando a um cluster em torno de Ribeirão Preto. As com maiores índices são, na sua maioria, de médio porte, em geral parte de áreas metropolitanas lideradas por uma ou mais cidades grandes. As cidades médias se destacam na competitividade urbana/ambiental e sociodemográfica; as menores, na dimensão fiscal/institucional; e as  grandes e médias tendem a se destacar na dimensão econômica. No quesito inovação, observa-se um conjunto com alto desempenho entre São José dos Campos, São Paulo e Campinas, e outro cluster em torno de Ribeirão Preto.

INFORMAÇÃO

Ciência da Informação

BRAZILIAN JOURNAL OF INFORMATION SCIENCE. Marília: Unesp,  v. 11, n. 4, 2017. Disponível em: <http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/bjis/issue/view/447>

A edição temática da BRAJIS aborda as relações entre a Arquivologia e a Ciência da Informação, indo ao encontro das discussões que têm emergido no contexto acadêmico brasileiro, principalmente após a ampliação da oferta de cursos de Arquivologia no país, a maioria ligada a departamentos e escolas de Ciência da Informação. Seria essa relação natural ou fabricada pelas instituições? Buscando responder a essa e outras questões, a revista convidou docentes dos cursos de Arquivologia e de Programas de Pós-Graduação em Ciência da Informação do Brasil para escrever sobre suas percepções acerca do tema.

POLÍTICA

Governança

PIRES, Elson Luciano Silva et al. A governança territorial revisitada: dispositivos institucionais, noções intermediárias e níveis de regulação. GEOgraphia: Niterói, v. 19, n. 41, p. 24-38, set./dez. 2017. Disponível em: <http://www.geographia.uff.br/index.php/geographia/article/view/766/737>

Atualmente o conceito de governança designa todos os procedimentos institucionais das relações de poder e das formas de gestão públicas ou privadas, tanto formais como informais, que regem a ação política dos atores. O objetivo deste artigo é problematizar os fatores explicativos das teorias institucionalistas que tratam a governança territorial como uma condição necessária para estabelecer compromissos entre os atores, com vistas ao desenvolvimento econômico, social e político das metrópoles, das cidades e seus territórios locais e regionais. Enfrentar as lacunas do debate acadêmico e coadunar os conceitos da literatura internacional referente à governança territorial, em especial a de matriz francesa, com a nacional, são um dos principais contributos deste artigo.

REGIÕES

Governança Metropolitana

AZEVÊDO, Livia Maria Gabrielli de et al. A implementação do Estatuto da metrópole na Região Metropolitana de Salvador. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. 46 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32452&Itemid=7>

Em 2015, no caso específico da Região Metropolitana (RM) de Salvador, foi renovado o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Ipea e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), redefinindo seus componentes a partir da inclusão da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O objetivo do acordo consiste na elaboração de trabalhos, estudos e pesquisas que subsidiem a retomada do planejamento metropolitano com foco em dois eixos de trabalho: a governança metropolitana, a cargo da PGE, e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a RM de Salvador, a cargo da Sedur. Este relatório visa apresentar o estágio atual dos arranjos institucionais metropolitanos, como a criação da Entidade Metropolitana da RM de Salvador e o acompanhamento da construção do PDUI, que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, com base em processo permanente de planejamento.

 

SILVA, Letícia Tabachi et al. Projeto Governança Metropolitana no Brasil - Adequação dos arranjos de governança metropolitana ao Estatuto da Metrópole e subsídios à elaboração dos planos de desenvolvimento urbano integrado: o caso da Região Metropolitana da Grande Vitória. Brasília: Ipea, 2018. 38 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=32386&Itemid=7>

O texto trata das adequações dos arranjos metropolitanos da Região Metropolitana (RM) da Grande Vitória ao Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.086/2015. Apresenta um breve histórico sobre a formação da RM, sua estrutura institucional e normativa. Aponta as ações recentes para adequar o sistema gestor às exigências da Lei e as principais dúvidas e adversidades enfrentadas. Descreve o processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da região, um dos instrumentos obrigatórios para se garantir a governança metropolitana, contemplando desde a definição do escopo e da equipe à forma de financiamento para sua execução. Por fim, faz uma breve abordagem sobre as questões legais a respeito da efetivação da gestão metropolitana, finalizando com reflexões sobre as expectativas de consolidação da governança metropolitana na RM da Grande Vitória.

 

Institucionalização

SILVA, Marcus Vinícius Gonçalves da et al. A governança metropolitana e o desafio da integração na lei nº13.089/2015. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, v. 10, n. 1, p. 186-198, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692018000100186&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

Em janeiro de 2015, foi aprovado o Estatuto da Metrópole, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o planejamento, a gestão e a implementação das funções públicas de interesses comuns em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Este artigo, de natureza descritiva e baseada em dados bibliográficos, visa refletir sobre a implantação dessa lei (nº 13.089/2015), instrumento de governança aplicado às regiões metropolitanas, partindo da premissa de que a estrutura federativa existente não abarcou a institucionalidade dessas regiões. Concluiu-se que os instrumentos de integração nas regiões metropolitanas alinham-se a um processo contínuo na promoção de uma gestão metropolitana eficaz e baseada em responsabilidades mútuas.

 

Planejamento

GOMES, Cilene; RESCHILIAN, Paulo Romano; UEHARA, Agnes Yuri. Perspectivas do planejamento regional do Vale do Paraíba e litoral norte: marcos históricos e a institucionalização da região metropolitana no Plano de Ação da Macrometrópole Paulista. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 154-171, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692018000100154&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O artigo traz uma releitura da história do planejamento regional centrado no Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista, e nos principais estudos e planos desenvolvidos a partir dos anos 1940. O recente período histórico pôde ser mais bem situado em relação à institucionalização da região metropolitana (2012), ao Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (2014) e ao Estatuto da Metrópole (2015), e foram apontadas discussões no sentido da elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Assim, os debates em curso a respeito do PDUI tendem a se tornar mais qualificados para fazer valer uma visão crítica, dispondo, lado a lado, a tendência ao planejamento pretendido para validação de um projeto hegemônico reforçador de disparidades socioterritoriais e o provável movimento de novos agentes pleiteadores de processos participativos consistentes e justiça social.

SANEAMENTO AMBIENTAL

Gestão

RASERA, Denise et al. Indicadores para regulação do saneamento em áreas de pobreza: estrutura e aplicação em Cubatão-SP, Brasil. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 4, p. 61-84, out./dez. 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-753X2017000400061&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O marco regulatório do saneamento no Brasil foi instituído em 2007, cabendo às entidades reguladoras a verificação do cumprimento dos planos de saneamento. Os serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água (SAA&ES) em aglomerados subnormais apresentam características peculiares que demandam ferramentais apropriados para o monitoramento. O presente artigo teve como objetivo construir e apresentar um sistema de indicadores para esse fim. Para a seleção dos indicadores utilizou-se uma combinação das abordagens participativa e tradicional, os quais foram aplicados no município de Cubatão. Como resultado, é apresentado um sistema com vinte e três indicadores para monitorar as metas contratuais e de planejamento dos SAA&ES para aglomerados subnormais. O modelo é inovador e pode ser utilizado pela regulação por incentivos ou Sunshine.

 

Resíduos Sólidos

KLEIN, Flávio Bordino; GONÇALVES-DIAS, Sylmara Lopes Francelino; JAYO, Martin. Gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê: uma análise sobre o uso de TIC no acesso à informação governamental. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 140-153, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692018000100140&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O estudo teve por objetivo analisar de que forma tecnologias de informação e comunicação (TIC) são empregadas para apoiar a gestão de resíduos sólidos urbanos no nível municipal. Analisaram-se os websites dos 34 municípios da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê em relação às informações de programas de coleta seletiva, uso de Pontos de Entrega Voluntária e o acesso ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os resultados revelam que a maior parte dos municípios utilizam as TIC de forma limitada, e que um melhor uso para o adequado monitoramento e difusão de informações pode ser um mecanismo efetivo para o cumprimento dos objetivos e metas determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos no nível local e para práticas de accountability e informação aos cidadãos.

TRANSPORTES

Mobilidade Urbana

RÉ, Eduardo Scorzoni; OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Cooperação intergovernamental na política de mobilidade urbana: o caso do Consórcio Intermunicipal do ABC. urbe, Rev. Gest. Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 111-123, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692018000100111&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

O artigo apresenta as relações intergovernamentais coordenadas pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC para a política de mobilidade da região do ABC paulista, identificando os papéis de atores governamentais e não estatais, particularmente o próprio consórcio, em seu desenvolvimento. A questão principal que procura responder é: como o Consórcio Intermunicipal articulou as forças para promover o desenvolvimento da política de mobilidade urbana na região? A pesquisa foi realizada através da análise das atas do Grupo de Trabalho Mobilidade Urbana e as atas das Assembleias de Prefeitos de 2010 a 2013. Além disso, os atores-chave na política de mobilidade urbana regional foram entrevistados. 

URBANISMO

Crescimento

BERNARDINI, Sidney Piochi. O planejamento da expansão urbana na interface com a urbanização dispersa: uma análise sobre a região metropolitana de Campinas (1970-2006). urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 172-185, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692018000100172&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

A configuração territorial da Região Metropolitana de Campinas é caracterizada pela chamada urbanização dispersa. Para evidenciar esse processo e verificar de que forma os seus municípios lidaram com esse fenômeno, este artigo discute o aparato planificador e legal instituído entre 1970 e 2006. O método, de caráter quantitativo e analítico, baseou-se na investigação e sistematização dos planos e dispositivos correlatos que possuíam interface com a questão da expansão urbana, analisando as relações entre as diretrizes traçadas e os mecanismos incluídos nas leis.

 

Sociologia Urbana

ANDRADE, Daniel José de et al. Análise das relações entre as paisagens construídas e representações sociais dos municípios de São José dos Campos e Arapeí. urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 36-51, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S2175-33692018000100036&lng=pt&nrm=isso&tlng=pt>

A atual conformação territorial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte revela a ocorrência de processos históricos peculiares a cada municipalidade dessa região e, portanto, é notável a heterogeneidade em seu conteúdo socioespacial. O estudo das representações sociais tem possibilitado a interpretação das realidades regionais por meio da leitura do espaço construído e de seus símbolos. Para este trabalho foram selecionados os municípios de São José dos Campos e Arapeí, nos quais os contrastes socioespaciais são representativos da diversidade regional e cujas identidades locais são bastante singulares. Tais municípios foram analisados sob a perspectiva da representação social considerando as simbologias que consolidaram as identidades criadas e ressignificadas ao longo do século XX.