Biblioteca Virtual

Dicas para Leitura

OUTUBRO/2018

A Biblioteca Nacional de Chile, considerada uma das mais importantes da América Latina e quase tão antiga quanto o país, foi fundada como instituição pelos artífices da Independência do Chile em 1813. Em 1925 passou a ocupar a sede atual (Avenida Libertador Bernardo O'Higgins), um edifício em estilo neoclássico francês projetado pelo  arquiteto Gustavo Garcia  del Postigo, e seu interior está decorado com murais de pintores chilenos, como Arturo Gordon e Alfredo Heisby.  A biblioteca oferece espaços para leitura e consultas, conta com coleções de autores como Andrés Bello, Diego Portales, Aníbal Pinto, Cláudio Gay e Benjamín Vicuña Mackenna. Dispõe ainda de cinco majestosas salas de arquitetura do princípio do século XX:  a de Referências e Bibliografias, a Sala Gabriela Mistral, os Salões Camilo Henríquez e Pablo Neruda, e a Sala Medina, guardiã do acervo mais valioso, que reúne os fundos da Biblioteca Americana José Toribio Medina, da Biblioteca Americana Diego Barros Arana, Museu Bibliográfico, a biblioteca dos jesuítas, além de incunábulos, documentos dos tempos coloniais, como os manuscritos dos anos de 1500 e cartas dos libertadores O’Higgins.

ADMINISTRAÇÃO

Gestão Pública

PULHEZ, Magaly Marques; FERRARA, Luciana Nicolau. Entre a gestão pública e as empresas privadas: circuitos de conhecimento na urbanização de favelas e nas políticas socioambientais em São Paulo. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, v. 25, n. 46, p. 56-71, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140366/146339>.

No Brasil, há mais três décadas as ações públicas de intervenção em favelas reúnem técnicos com grande conhecimento acumulado sobre variados e complexos aspectos que envolvem o tema. Desde 1990, programas de urbanização buscam solucionar, além da moradia e infraestruturas, questões ambientais. O “Programa Guarapiranga” (posteriormente, “Programa Mananciais”) foi um exemplo emblemático desenvolvido entre 1992 e 2016, em São Paulo, pois visou qualificar e sanear os assentamentos precários situados no manancial metropolitano. A sua implementação contou com a contratação de empresas privadas de gerenciamento e consultoria, que passaram a concentrar o conhecimento sobre as intervenções, reunindo técnicos especializados formados a partir de projetos públicos. Hoje, esse circuito de conhecimento representa restrita rede de grandes empresas, também influentes na estruturação da política. À luz do Programa Mananciais o texto problematiza de que modo a gestão pública conduz a política, ao passar por um processo de terceirização de atividades, o que implica em mudanças nas funções do Estado, indagando sobre as consequências e limites desse modelo.

DEMOGRAFIA

Crescimento Populacional

ASSIS, Dércio Nonato Chaves; LINHARES, Fabrício Carneiro. Dinâmica da pobreza, mudanças macroeconômicas e disparidades regionais no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 48, n. 2, p. 57-96, ago. 2018. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34315&Itemid=3>.

O artigo investiga as propriedades de dinâmicas comuns entre as taxas de pobreza dos estados brasileiros no período de 1976 a 2012. Buscou-se verificar se os movimentos nos níveis de pobreza foram explicados com maior ênfase por “choques” oriundos de influências em âmbito nacional (por exemplo, políticas macroeconômicas), ou por alterações em nível local/regional (estrutura educacional, condições de saúde, mercado de trabalho etc.). Os resultados demonstraram que, em média, o fator nacional foi responsável por explicar, aproximadamente, três quartos da volatilidade da taxa de pobreza dos estados brasileiros. Adicionalmente, constatou-se que a força do fator nacional cresceu, em detrimento do fator idiossincrático, a partir de 1995. Esse resultado destaca, de certo modo, a grande importância do controle da hiperinflação e do aumento dos gastos sociais do governo federal em alterar as taxas de pobreza nos estados nesse período. Vale destacar que a influência de componentes regionais e locais diferiu substancialmente entre os estados. Diferenças no nível educacional e na dinâmica do mercado de trabalho podem explicar essas distinções regionais.

 

CARMO, Roberto Luiz do; CAMARGO, Kelly C. M. Texto para Discussão 2415: dinâmica demográfica brasileira recente: padrões regionais de diferenciação.  Rio de Janeiro: Ipea, set. 2018. 114 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34317&Itemid=433>.

O objetivo do texto é analisar as características da dinâmica demográfica brasileira em suas transformações e continuidades, considerando as informações oficiais mais recentes e as projeções populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio dos Censos Demográficos de 2000 e 2010 e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013 a 2015. O recorte espacial são as Grandes Regiões e as Unidades da Federação (UFs) do Brasil, a partir das quais são descritos e discutidos os diferenciais regionais. A metodologia aplicada consistiu na descrição analítica de informações quantitativas de indicadores demográficos, como taxa de fecundidade total (TFT), taxa de mortalidade, taxas de crescimento populacional e saldo migratório. Destaca-se que o país tem passado por grandes transformações em sua dinâmica demográfica, particularmente em decorrência da transição demográfica em curso, que afeta diretamente aspectos econômicos e sociais, principalmente por intermédio das mudanças que estão se verificando na estrutura etária da população brasileira.

HABITAÇÃO

Estudos

CARDOSO, Adauto Lucio; ARAGÃO, Thêmis Amorim; JAENISCH, Samuel Thomas (Org.). 22 anos de política habitacional no Brasil: da euforia à crise. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2017. 379 p. Disponível em: <http://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/livro_politicahabitacional_2017.pdf>.

O livro reflete, em parte, o trabalho da rede de pesquisa Cidade e Moradia, que se dedicou a uma ampla avaliação nacional do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), e cujos resultados parciais foram divulgados através do livro Minha casa... e a cidade? Avaliação do programa minha casa minha vida em seis estados brasileiros, organizado por Caio Santo Amore, Lucia Shimbo e Beatriz Rufino, publicado em 2015. Assim, a coletânea aqui apresentada reúne trabalhos de pesquisadores (docentes e discentes) ligados ao Observatório das Metrópoles e à Rede de Pesquisa Cidade e Moradia e, ainda, um trabalho não diretamente relacionado com essas redes, mas cujo conteúdo permitiu ampliar a perspectiva de análise sobre as políticas habitacionais na América Latina.

MEIO AMBIENTE

Desenvolvimento Sustentável

PEREIRA, Fabiana da Silva; VIEIRA, Ima Célia Guimarães. Sustentabilidade e desigualdade socioambiental intramunicipal em Belém-Pará, Brasil. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 265-278, set./dez. 2018. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4104/731>.

A expansão urbana sem planejamento e de forma desordenada tem desencadeado uma série de problemas socioambientais nas cidades brasileiras, o que compromete o bem-estar urbano e a sustentabilidade. A cidade de Belém, no Estado do Pará, de formal geral, apresenta os melhores indicadores socioeconômicos e ambientais quando comparada aos outros municípios que compõem a sua metrópole. Entretanto, a avaliação dos indicadores de sustentabilidade do município por meio das médias municipais acaba ocultando as desigualdades intramunicipais existentes. Nesse contexto, o principal objetivo deste artigo é avaliar o nível de sustentabilidade local do município de Belém e analisar o comportamento espacial dos índices de sustentabilidade. Os resultados mostraram que apesar da cidade de Belém apresentar os melhores indicadores de bem-estar humano e ambiental da região metropolitana de Belém, a avaliação intramunicipal mostrou que esses índices variam e apresentam um comportamento socioespacial distinto.

 

TURRA, Salatiel; LIMA, Ana Carolina da Cruz. Desenvolvimento sustentável das microrregiões do estado do Paraná: uma análise pelo método Dashboard of Sustentability. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 101-115, set./dez. 2018. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4093/721>.

A proposta deste estudo é analisar o desenvolvimento sustentável das microrregiões paranaenses, buscando-se aferir o Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS) e discutir sua relação com as Teorias Clássicas de Desenvolvimento Regional. O tema é relevante, pois as discussões em torno dessa temática promovem inferências que podem apontar para melhorias na gestão e no planejamento de políticas públicas. A metodologia utilizada para realizar a análise foi a técnica do Painel de Sustentabilidade (Dashboard of Sustainability). A base de dados foi construída a partir de pesquisas disponibilizadas pelo IBGE e pelo IPARDES. Os resultados evidenciam os baixos Índices de Desenvolvimento Sustentável obtidos pelas microrregiões do Paraná, em suas diferentes dimensões (ambiental, econômica, social e institucional). Há microrregiões com desempenho favorável devido à intensificação da modernização agrícola e à dinamização do setor urbano, todavia, o crescimento econômico parece ocorrer em detrimento do meio-ambiente. Salienta-se que políticas públicas localizadas e direcionadas aos indicadores de cada dimensão, principalmente das microrregiões com desenvolvimento sustentável precário, são essenciais para minimizar as elevadas heterogeneidades regionais.

REGIÕES

Desenvolvimento Regional (Urbano e Rural)

FORNAZIER, Armando; PERAFÁN, Mireya Eugenia Valencia. Os arranjos das políticas territoriais no estado da Bahia. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 17-30, set./dez. 2018. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4087>.

O objetivo do trabalho é verificar a evolução da política territorial no estado da Bahia. A análise mostra que na Bahia a política territorial estadual começou junto com a política territorial federal, porém, em um primeiro momento com uma maior articulação da sociedade civil do que com o Governo Estadual. Com o tempo, o nível estadual foi criando novas institucionalidades por meio de decretos e leis. Uma das ações mais recentes é o incentivo aos Consórcios Públicos para executar as ações, porém, o espaço participativo continua sendo o Colegiado Territorial. Nos diversos territórios da Bahia, os Consórcios Públicos já vêm captando um grande montante de recursos que são geridos além dos limites de cada município e principalmente nos pequenos municípios a gestão compartilhada pode permitir uma melhor otimização desses recursos, porém, esses novos arranjos podem alterar os poderes locais e gerarem conflitos.

Metropolização

TAVARES, Jeferson. Formação da macrometrópole no Brasil: construção teórica e conceitual de uma região de planejamento. Eure, Santiago, v. 44, n. 133, p. 115-134, set. 2018. Disponível em: <https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0250-71612018000300115&lng=es&nrm=iso&tlng=pt>.

A macrometrópole, no Brasil, tornou-se objeto de definição teórico-conceitual e de planejamento entre os anos 1980 e 2010. Nesse processo, pesquisadores e gestores públicos dialogaram com referências e matrizes internacionais dos lugares centrais, da megalópoles, de Cidade-Região Global e das megacidades - regiões policêntricas. O texto tem como principal objetivo problematizar a formação da macrometrópole brasileira e avaliar como ele se concretizou numa região de planejamento. O objeto de análise são as interpretações sobre a macrometrópole elaboradas por pesquisadores e as ações planejadoras para seu desenvolvimento. O método está baseado na interpretação historiográfica pela sobreposição de ações das diferentes disciplinas (geografia, economia, sociologia, urbanismo) que abordaram a macrometrópole nesse período.

Planejamento

CRUZ, Mariana de Moura; OLIVEIRA, Laís Grossi de; NASSIF, Thaís. Entre conceitos e a prática: cosntruindo identidades e lugares metropolitanos no processo de planejamento na região metropolitana de Belo Horizonte. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, v. 25, n. 46, p. 86-101, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140378/146380>.

O planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, que teve início no final da década de 1970, vem passando por um importante processo de transformação: após um período de hiato na década de 1990, o projeto metropolitano foi retomado junto à Universidade buscando superar a experiência de bases tecnocráticas do período militar e assumir cada vez mais uma base participativa. Esse novo modelo de gestão metropolitana é pautado pela ideia de que é o processo de planejamento (talvez mais do que os planos finais) que permite a gestão democrática do território da metrópole. Para isso, a UFMG, na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH, apoia-se na criação de uma identidade metropolitana e no reconhecimento de lugares metropolitanos nos quais o cidadão metropolitano pode compartilhar um cotidiano dotado de regras construídas e compartilhadas localmente. O objetivo deste artigo é discutir esses conceitos, que são referências importantes ao atual processo de planejamento metropolitano a partir das experiências práticas que dele se desdobraram, no intuito de ampliar o debate sobre as possibilidades e as limitações de cada um deles.

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Estudos

FARINIUK, Tharsila Dallabona; FIRMINO, Rodrigo. Smartphones, smart spaces? O uso de mídias locativas no espaço urbano em Curitiba, Brasil. Eure, Santiago, v. 44, n. 133, p. 255-275, set. 2018. Disponível em: <https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0250-71612018000300255&lng=es&nrm=iso&tlng=pt>.

Com o crescimento do uso de dispositivos móveis essas tecnologias tornam-se responsáveis por fundir, em um mesmo universo, várias formas de comunicação das pessoas com o mundo, criando situações de dependência e de pertencimento. Mais recentemente, a gestão urbana vem utilizando smartphones e aplicativos como ferramentas auxiliares na identificação e resolução de demandas. Assim, a pesquisa, baseada em análise de discurso simplificada, tem por objetivo caracterizar influências do uso de smartphones no meio urbano, a partir do levantamento de possíveis impactos relacionados ao uso de aplicativos. Questiona-se ainda, como o uso desses dispositivos influenciam a utilização do espaço urbano, em termos de reconhecimento, de permanência e de valorização. Concluiu-se, que, neste recorte, o conceitos de espaço ampliado é reconhecível, presente não apenas nas relações entre pessoas e tecnologias, mas também no incentivo ou desestímulo de utilização dos espaços.

TEORIA DO PLANEJAMENTO

Planejamento Urbano

JAZAR, Manoela Massuchetto; ULTRAMARI, Clovis. Periodizações e idealizações da cidade brasileira: 1875-2015. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 188-205, set./dez. 2018. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4099/727>.

Os processos de gestão e planejamento urbanos brasileiros podem ser identificados e diferenciados a partir das prioridades que estatuam ao longo de um recorte temporal, revelando alternâncias na idealização das suas cidades. Reconhece-se a triste distinção entre o idealizado no discurso do desejo e no corpo da lei daquilo que se realiza na prática. O período de 1875-2015 definido para um percurso do planejamento e gestão urbana brasileira, revela um linear incremento na complexidade do idealizado e uma clara distinção desse mesmo ideal em cada um dos subperíodos identificados entre os extremos temporais. Assim, o artigo sintetiza periodizações na construção do ideal da cidade brasileira, e conclui-se pela existência de linearidades e rupturas presentes na história do planejamento e gestão urbana, iniciando com ideais estabelecidos em desenhos e finalizando com uma forte agregação de princípios democráticos; de avanços inicialmente quantitativos para avanços qualitativos; de visões monodisciplinares para uma desejada multidisciplinaridade.

 

TAJRA, Sanmya Feitosa; VIANNA, Paula Carnevale. Cidades saudáveis: Brasil e Portugal, caminhos que se assemelham e se distinguem. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 48-61, set./dez. 2018. Disponível em:  <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4089/717>.

Este artigo é um recorte da pesquisa de doutoramento “Cidades Saudáveis: utopia ou caminho para o Planejamento Urbano em cenários de crescente complexidade” e visa a analisar a proposta ‘Cidades Saudáveis’, da Organização Mundial de Saúde, como aproximação dos campos interdisciplinares e complexos do Planejamento Urbano e da Saúde Coletiva. São apresentadas as principais características dos sistemas de saúde do Brasil e de Portugal, os principais enfrentamentos para a implantação na experiência de mais de 20 anos da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis e as vivências brasileiras de implantação do programa. A partir de entrevistas com stakeholders portugueses envolvidos com a experiência lusitana, e as vivências brasileiras – baseadas em artigos científicos de análise crítica, o estudo mostrou existir elevada similaridade entre os enfrentamentos para a implantação da proposta nas experiências brasileiras e as vivenciadas em Portugal, apesar das acentuadas diferenças entre os dois países e dos avanços lusitanos em relação aos clusters analisados: governança, conhecimento e acesso às condições socioambientais para uma vida saudável.

URBANISMO

Desenvolvimento Urbano

CAMPOS, Gustavo Soares Pires de. Controle indução da função social da propriedade na escala da metrópole: a experiência paulistana entre os anos de 2014 e 2016. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, v. 25, n. 46, p. 72-84, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140248>.

No ano de 2013, o primeiro da gestão que governaria a cidade de São Paulo até 2016, o Departamento de Controle e Função Social da Propriedade (DCFSP) foi criado no âmbito da reforma administrativa empreendida dentro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Entre os anos de 2014 e 2016, este departamento atuou procurando avaliar, notificar e induzir o cumprimento da função social da propriedade fundiária e imobiliária na cidade de São Paulo. Este artigo – utilizando-se dos relatórios anuais e demais documentos fornecidos pelo DCFSP em perspectiva comparada – procura traçar um rápido panorama da propriedade fundiária e imobiliária brasileira, bem como sua lógica patrimonialista, para então analisar o exercício do DCFSP na cidade de São Paulo entre os anos de 2014 e 2016, fazendo um balanço de suas realizações e as perspectivas que se colocam para a gestão municipal iniciada em 2017.

 

HELDT, Carolina D’Almeida; MELLO FRANCO, Fernando de. Desenho institucional para a governança e planejamento metropolitanos em São Paulo. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, v. 25, n. 46, p. 32-55, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140379/146331>.

O artigo apresenta a experiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI da RMSP) sob a ótica da participação da Prefeitura de São Paulo no processo colegiado que se estabeleceu entre os anos de 2015 e 2016, e que estruturou um desenho institucional para o seu desenvolvimento. Trata-se de discutir os desafios e dilemas considerados, as estratégias elencadas e as pactuações realizadas, tanto relativas aos conteúdos do PDUI quanto ao seu processo de elaboração na RMSP. O objetivo é refletir, nesse percurso, o método, os conceitos e o alcance do instrumento do PDUI para o desenvolvimento da política metropolitana brasileira a partir do caso de São Paulo. As fontes de referência são eminentemente os produtos dos trabalhos desenvolvidos nesse período, que foram objeto de formulação, debate e deliberação nos fóruns colegiados da gestão pública, sob a responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.

Gestão

RAMOS, Tiago Schultz Cortes Freire. Xangai, uma inflexão no fazer urbano chinês. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, v. 25, n. 46, p. 118-133, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140368/147160>.

O artigo trata da experiência de gestão urbana da cidade de Xangai desde a abertura econômica da República Popular da China, em 1978. As políticas urbanas desenvolvidas nesse contexto podem ser consideradas como um conjunto de métodos utilizados para difundir o recente fenômeno da hiperurbanização na China continental. Abordaremos este processo de formação de um novo modelo urbano asiático a partir da produção e venda de imagens espetaculares dentro da lógica do city marketing, compreendida através de processos como o da xintiandização em diversos bairros em Xangai e em muitas outras cidades chinesas e da construção e venda do ideal de modernidade chinês através das ações e projetos urbanos na região do Pudong.

Políticas

KWAK, André. Um entreato progressista na ocupação do espaço público na cidade de São Paulo. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, São Paulo, v. 25, n. 46, p. 12-31, maio/ago. 2018. Disponível em:<http://www.revistas.usp.br/posfau/article/view/140376/146590>.

A cidade de São Paulo experimentou um entreato progressista que confrontou sua matriz rodoviarista e seu histórico de negação dos espaços públicos, introduzindo políticas públicas que enfrentaram esse status quo vigente. Nesse breve período entre 2013 e 2016, implementaram-se políticas estruturantes e ações específicas que dialogavam com um paradigma contemporâneo na produção e ocupação de áreas públicas, tendo como ideário uma cidade mais inclusiva e democrática, com a ativação do urbano para o lazer, esporte e cultura. Por meio desse enfrentamento, foi possível um reordenamento do viário, equilibrando de forma racional e mais democrática sua utilização, que passou a acomodar, o transporte coletivo e o individual não motorizado. Outro importante pilar dessa gestão caracterizou-se pela alocação dos investimentos públicos municipais: equipamentos e infraestruturas de vulto foram realizados majoritariamente nas regiões mais carentes da cidade, indo na contracorrente histórica de investimentos no centro expandido. Essas ações se mostraram de grande relevância pelo efeito catalisador na ativação dos espaços públicos da cidade, dando enorme dinamismo social associado à mudança do foco das políticas públicas urbanas do automóvel para o pedestre. Ao mesmo tempo, a cidade presenciou a propagação de inflamado debate entre grupos sociais de diversos matizes, muitas vezes antagônicos, transformando a cidade em uma arena de disputas, com cada intervenção urbana sendo disputada palmo a palmo, numa complexa rede de atores sociais e institucionais com seus respectivos interesses, tendo a utilização (ou não utilização) do espaço público como “prêmio” desses embates, que se deram em inúmeras rodadas de deliberação democrática.

USO DO SOLO

Ordenamento Territorial

SILVEIRA, Rogério Leandro Lima; PEREIRA, Margarida. Políticas recentes de ordenamento territorial e planejamento regional em Portugal e no Brasil: características, semelhanças e particularidades. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 5, p. 220-236, set./dez. 2018. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/4101/728>.

O contexto de globalização econômica, de reestruturação produtiva e de integração dos mercados tem-se caracterizado pela especialização territorial e intensa mobilidade e seletividade espacial de fluxos diversos (capitais, mercadorias, informações e pessoas), levando ao agravamento das assimetrias regionais, ao aumento da fragmentação territorial, mas também ao reforço das (inter)dependências entre cidades e entre regiões nos territórios nacionais. Nesse quadro de complexidade, instabilidade e aceleração dos processos socioespaciais e de desigual integração territorial, os Estados têm adotado distintos processos de constituição e implementação de suas políticas de ordenamento territorial e planejamento regional. Os objetivos desse artigo são: i) identificar as principais características, avanços e limitações das recentes políticas públicas de ordenamento territorial e de planejamento regional em Portugal e no Brasil; ii) proceder a uma análise comparada da construção e implementação dessas políticas públicas nos seus respectivos territórios, verificando suas principais semelhanças e particularidades. As recentes políticas públicas de ordenamento do território e de planejamento regional em ambos os países revelam a influência das características históricas e administrativas de cada Estado nacional, e dos condicionantes econômicos e políticos globais do período atual.