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Dicas para Leitura

ABRIL/2018

Dubai Nhabitat desafia a densidade vertical urbana com permeabilidade e usos múltiplos. Proposta pelo escritório rgg Architeccts, a torre atinge 310 metros de altura e 140.000 m2 de área construída. É formada por unidades hoteleiras e residenciais, em linguagem arquitetônica singular, composta por estrutura modular em grelhas de 8mx8m, o que permite que as unidades sejam ampliadas ou reduzidas sem limitações estruturais, atendendo a diversas demandas dos moradores locais. Os diferentes esquemas de circulação ao longo dos pavimentos escavam o volume da torre introduzindo espaços de atividade social e terraços. Além disso, o projeto visa maximizar a eficiência energética e obter o máximo de luz solar durante o dia, aproveitando as condições climáticas de Dubai. Ao utilizar o princípio do “urbanismo vertical isolado” e as formas que proporcionam “permeabilidade através de diferentes materiais e técnicas”, o edifício contrasta com a densidade urbana que predomina nos distritos comerciais da cidade.

ADMINISTRAÇÃO/EMPRESAS

Concessões

CAMPOS NETO, Carlos Alvares da Silva; MOREIRA, Sérvulo Vicente; MOTTA, Lucas Varjão. Texto para discussão 2378 - Modelos de concessão de rodovias no Brasil, no México, no Chile, na Colômbia e nos Estados Unidos: evolução histórica e avanços regulatórios. Rio de Janeiro: Ipea, mar. 2018. 98 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2378.pdf>

O trabalho tem por objetivo contextualizar a evolução dos sistemas de concessão de rodovias implantados no Brasil, no México, no Chile, na Colômbia e nos Estados Unidos, visando identificar as especificidades e alternativas desenvolvidas por cada um, e realizar análise econômica dos contratos de concessão entre os setores público e privado, observando os elementos relacionados à regulação econômica. Destaca que o limite de trechos rodoviários que podem interessar ao setor privado no Brasil, país que mais avançou, em termos percentuais, em concessões de rodovias, parece estar próximo, em torno de 25% da malha federal. Discute as alternativas à malha remanescente.

CONDIÇÕES DE VIDA

Exclusão / Inclusão Social

PROBLEMAS BRASILEIROS. São Paulo: Fecomercio, n. 445, abr./maio 2018. Disponível em:<http://www.fecomercio.com.br/upload/file/2018/03/26/pb445_final_tela.pdf>.

A edição da Problemas Brasileiros discute na matéria de capa a desigualdade brasileira de distribuição de oportunidades e seus efeitos como racismo, xenofobia e violência. Contém também reportagem sobre iniciativas de empreendedorismo em comunidades carentes; entrevista com o sociólogo, cientista político e ambientalista Sérgio Abranches sobre o impacto da digitalização nas sociedades; entre outros. A seção Estados brasileiros é dedicada ao Espírito Santo, possuidor do maior complexo portuário da América Latina, mas carente de investimentos  em rodovias de acesso, por exemplo.

REGIÕES

Planejamento Regional

TAVARES, Jeferson Cristiano. Planejamento regional no Estado de São Paulo: polos, eixos e a região dos vetores produtivos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, n. 20, n. 2, p. 344-367, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5574>

O artigo examina como, ao longo dos anos 1910-1980, o planejamento regional praticado no Estado de São Paulo estruturou o território pelos polos urbanos e pelos eixos rodoviários e contribuiu para a formação de um espaço privilegiado de desenvolvimento – a Região dos Vetores Produtivos. Relacionaram-se as ações planejadoras estatais e o processo de urbanização paulista. Os referenciais teóricos são as formulações da Geografia Econômica e de Polo de Crescimento; e como método analítico, foi elaborada uma cartografia inédita, com a sobreposição das principais ações planejadoras praticadas, a partir da ideia de rugosidade de Milton Santos. Revelou-se como as diferentes camadas de planejamento que incidiram na organização territorial paulista no século XX representam um padrão nacional de planejamento e desenvolvimento que tem contribuído para o processo de dispersão urbana.

SANEAMENTO AMBIENTAL

Estatística

MENDES, Jaime Silva; LIMA NETO, Iran E. Análise e projeção da salubridade ambiental com base em planos municipais de saneamento básico. Revista DAE, São Paulo, v. 66, n. 210, p. 5-16, abr./jun. 2018. Disponível em: <http://revistadae.com.br/downloads/edicoes/Revista-DAE-210.pdf>.

O trabalho apresenta uma metodologia simplificada para avaliação das condições de salubridade dos municípios por meio de um Índice de Salubridade Ambiental (ISA), que considera o nível de atendimento dos serviços de saneamento básico, englobando as zonas urbanas e rurais. Foi feita uma avaliação dessa metodologia em dez municípios do Estado do Ceará, com populações variando entre 7 e 265 mil habitantes. Os resultados mostraram que as zonas rurais apresentam níveis de salubridade inferiores aos das zonas urbanas, e que quanto maior o município, melhor a salubridade. Foi diagnosticado que somente a partir de um horizonte de planejamento de médio prazo (20 anos) os municípios poderão atingir a condição de salubres. A metodologia proposta pode servir como uma ferramenta para priorização de programas de saneamento em função do ISA, conforme preconizado no Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB).

Resíduos Sólidos

MAIELLO, Antonella; BRITTO, Ana Lucia Nogueira de Paiva; VALLE, Tatiana Freitas. Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. RAP – Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 24-51, jan./fev. 2018. Disponível em:<http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/issue/view/4086>.

A dificuldade de integração entre entes federativos na formulação e na implementação de políticas se faz presente nas diferentes esferas política e administrativa no Brasil, sobretudo no que diz respeito às relações entre instâncias de governo formuladoras de diretrizes no nível nacional e as executoras no nível local. De acordo com a legislação vigente, os municípios são os responsáveis pelas atividades de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) e limpeza urbana. A Lei Federal no  12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece princípios e objetivos, proporcionando um marco para a gestão de RSU no Brasil. Este artigo propõe uma metodologia baseada no método da análise das lacunas e nos dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (Snis), para identificar o grau de implementação da PNRS na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Os resultados mostram um incremento na universalização do serviço nos municípios da RMRJ, mas a maioria dos objetivos da PNRS não só é desconsiderada, como também não possui diretrizes políticas ao nível local para serem encaminhadas e monitoradas. O grau escasso de implementação da lei nacional evidenciado pelos resultados vem sendo interpretado nas conclusões mediante o marco teórico do institucionalismo, o que permite trazer novos questionamentos e possíveis desdobramentos para pesquisas futuras.

MENEGHELLO, Fernanda Faria; TEIXEIRA, Cláudia Echevenguá (Coord.). Plano regional de gestão integrada de resíduos sólidos da Baixada Santista – ORGIRS/BS. São Paulo: IPT; Santos: Agem, 2018. 397 p. (IPT Publicação, 3029). 1 Pen drive, 58,8 Mb, PDF.

Na Região Metropolitana da Baixada Santista uma pequena parte dos resíduos sólidos urbanos é reciclada e o restante encaminhado a aterros sanitários que, em sua maioria, têm as áreas destinadas à disposição e ao tratamento praticamente esgotadas ou previsão de esgotamento em curto prazo. Além disso, viabilizar a ampliação destas áreas e encontrar outras adequadas a implantação de novos aterros sanitários esta cada vez mais difícil, acrescentando-se a isto o atendimento de legislações cada vez mais restritivas.Enfrentar este problema significa assumir como meta aprimorar o gerenciamento dos resíduos gerados na Região. Isto envolve alternativas e soluções cada vez mais complexas para todas as etapas – integradas e compartilhadas, desde a geração dos resíduos, os tipos de coleta e tratamento, as áreas de transbordo, a reabilitação das áreas degradadas e recuperação daquelas contaminadas até a adequação e capacitação dos recursos humanos, técnicos e financeiros as diferentes realidades municipais. O projeto objetivou elaborar, de forma participativa, o PRGIRS/BS, visando como resultado a gestão adequada dos resíduos sólidos na região sobre seus aspectos ambientais, econômicos e sociais.

SAAD, Théo. Oportunidades desperdiçadas. Problemas Brasileiros, São Paulo, n. 445, p. 44-49, abr./maio 2018. Disponível em:<http://www.fecomercio.com.br/upload/file/2018/03/26/pb445_final_tela.pdf>.

A geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) é um problema em todos os países, que apostam em soluções diferentes: reciclagem, reúso, redestinação, reaproveitamento, queima e envio para lixões, aterros controlados e aterros sanitários. No Brasil, que teve aumento no consumo de alimentos, bens não duráveis e semiduráveis nas últimas décadas, o tema se tornou ainda mais complexo e urgente. A matéria contém as estatísticas de geração e coleta de RSU no Brasil, tipos de destinação, e entraves, inclusive tributários, para reutilização de material transformado.

TEORIA DO PLANEJAMENTO

Planejamento Urbano e Regional

BRANDÃO, Carlos Antônio;  FERNÁNDEZ, Víctor Ramiro; RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiróz (Org.). Escalas espaciais, reescalonamentos e estatalidades: lições e desafios para América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2018.  406 p. Disponível em: <http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/escalas-espaciais-e-reescalonamentos-licoes-e-desafios-na-america-latina/>.

A publicação oferece uma contribuição inédita para a área do planejamento urbano e regional no Brasil e na América Latina ao reunir autores anglo-saxões — como Neil Brenner, Bob Jessop, Erik Swyngedouw e Jamie Peck — a pensadores latino-americanos para o debate sobre temas como reescalonamento de Estado: novas direções da teoria urbana; geografia econômica nas encruzilhadas Norte-Sul; metrópole liberal-periférica; desenvolvimento regional; geoeconomia política na periferia do capitalismo, entre outros.“Escalas espaciais, reescalonamentos e estatalidades” tem como objetivo central dialogar com o Norte e refundar o pensamento crítico espacial latino-americano. Para isso conta com artigos de autores representativos do pensamento crítico elaborado nos espaços acadêmicos dos países desenvolvidos, porém buscando uma reapropriação renovadora das reflexões originais e criativas latino-americanas para pensar as transformações espaciais em processo nas diversas escalas espaciais, procurando delinear uma agenda de pesquisas que possa contribuir para o reposicionamento do debate urbano-regional-metropolitano em nosso continente.

TRANSPORTES

Cargas

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE. Logística urbana: restrições a caminhões? Brasília: CNT, 2018. 159 p. Disponível em: <http://www.cnt.org.br/Estudo/logistica-urbana-restricoes-caminhoes>.

O estudo “Logística Urbana: Restrições aos Caminhões?” apresenta o atual panorama das restrições à circulação de caminhões e às operações de carga e descarga em sete Regiões Metropolitanas do país: São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Recife (PE) e Manaus (AM). Para isso, foi feito um levantamento das legislações que regem a circulação de caminhões e operações de carga e descarga nesses municípios. Além disso, são apresentadas considerações de representantes dos transportadores de cargas sobre as dificuldades enfrentadas no dia a dia, e indicações de soluções para o setor de distribuição de mercadorias em meio urbano.

Mobilidade

CASTILLO, Ricardo Abid. Mobilidade geográfica e acessibilidade: uma proposição teórica. GEOUSP: Espaço e tempo, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 644-649, dez. 2017. Ensaio. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/140561>.

O senso comum e algumas práticas profissionais associam mobilidade a migração e acessibilidade a adaptação do espaço urbano às necessidades de pessoas com diversos tipos de restrição. Também é habitual estabelecer correspondência entre cada um desses termos e uma dada área do conhecimento: mobilidade como um domínio sobretudo da demografia, enquanto a arquitetura e o urbanismo se encarregariam da acessibilidade. Essas assertivas são desenvolvidas ou diretamente questionadas neste texto. Estas alegações servem como ponto de partida para uma proposta de reconstrução conceitual de ambos os termos, capaz de trazê-los para o âmbito da teoria geográfica e articulá-los dialeticamente. Para isso, é preciso superar, mas não apagar seus sentidos cotidianos, outorgando-lhes operacionalidade e sintonia com o período histórico atual. Dar um primeiro passo nessa direção é o propósito deste pequeno ensaio.

URBANISMO

Morfologia Urbana

TORRES, Pedro Henrique Campello. “Avenida Brasil - tudo passa quem não viu?”: formação e ocupação do subúrbio rodoviário no Rio de Janeiro (1930-1960). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 287-303, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5618>.

O artigo tem como objeto os desdobramentos da construção da Avenida Brasil para a cidade do Rio de Janeiro na primeira metade de do século XX. Parte do pressuposto de que a partir da sua construção um novo eixo estruturante da cidade se expandiu pela orla da Baía de Guanabara, produzindo uma nova configuração espacial para a localidade – antes inabitada – com fábricas, moradia operária e favelização crescente. Discute a hipótese de que com a Avenida há o desenvolvimento de um “subúrbio do automóvel” ou “subúrbio rodoviário”, em contraste com o subúrbio que margeia a linha do trem ou do bonde, já estabelecidos desde a virada do século XIX para o XX.

Reurbanização

ROLNIK, Raquel et al. (Org.). Cidade Estado Capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2018. 360 p. Disponível em: <https://observasp.files.wordpress.com/2018/04/cidadestadocapital_virt_low.pdf>.

O livro apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida numa parceria entre FAUUSP, UFMG e UFC. O objetivo foi analisar e monitorar PPPs voltadas ao desenvolvimento urbano nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza, e seus impactos sobre os processos e territórios que pretendem reestruturar. As formas de resistência a esses processos também foram estudadas. Mostra como a associação cada vez maior entre Estado e setor privado tem provocado transformações no espaço urbano e em suas formas de governo, com enfraquecimento dos espaços democráticos de decisão.

Segregação Urbana

FONTES, Leonardo de Oliveira. São Paulo nos anos 2000: segregação urbana e mobilidade social em termos de renda e escolaridade. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 20, n. 2, p. 304-324, maio/ago. 2018. Disponível em: <http://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/5621>

Ao fazer uma análise comparativa da segregação residencial entre 2000 e 2010 em São Paulo, com base em grupos de renda e escolaridade, o artigo busca contribuir para a interpretação do impacto que os processos recentes de mobilidade social tiveram no tecido urbano brasileiro. O intuito é analisar a segregação em cinco dimensões: uniformidade, exposição, concentração, centralização e agrupamento. Utiliza-se como metodologia tanto índices globais quanto análises tipológicas georreferenciadas. Aponta mudanças em regiões específicas do território urbano, e salienta uma segregação relativamente alta das elites nas regiões oeste e sul do centro expandido da capital e um expressivo aumento da heterogeneidade social nas periferias, explicado em grande medida pelo aumento da renda e da escolaridade nessas regiões.

Sociologia Urbana

SALDIVA, Paulo. Vida urbana e saúde: os desafios dos habitantes das metrópoles. São Paulo: Contexto, 2018. 128 p.<https://bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/Documentos/Dicas/2018/Abril/vida-urbana-e-saude.pdf>

Escrito por um médico patologista, o livro trata dos problemas tipicamente urbanos e como estes atingem a saúde dos habitantes, indicando como sociedade civil organizada e políticas públicas viáveis são essenciais para tornar as cidades saudáveis. Aborda as doenças provocadas pelo ambiente urbano e relaciona os próprios aspectos da cidade com sintomas de enfermidades sugerindo que se fosse um corpo humano apresentaria obesidade por crescimento exagerado, ou bronquite por inalação de ar poluído, por exemplo. Finaliza com sugestões de ações denotando que é possível reverter o quadro.

Urbanização

MOURA, Rosa; OLIVEIRA, Samara; PÊGO, Bolívar. Texto para discussão 2372 - Escalas da urbanização brasileira. Rio de Janeiro: Ipea, mar. 2018. 56 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2372.pdf>

Trata-se de um exercício de classificação dos municípios brasileiros segundo sua inserção no processo de urbanização do Brasil. O estudo se insere na linha de pesquisa Rede Urbana do Brasil, realizada pelo Ipea. Tem foco nas transformações ocorridas nas relações entre as diferentes porções do território, seja no âmbito populacional, produtivo e nos fluxos de comutação para trabalho e estudo, seja quanto configuração e tendência da organização socioespacial do território. Busca oferecer informações e sínteses que contribuam para a definição de estratégias de apoio a políticas urbanas, regionais e de desenvolvimento territorial em escala nacional, regional e dos estados da Federação.

USO DO SOLO

Ordenamento Territorial

MELO, Kelly Cristina; FURLAN, Sueli Ângelo. Diferentes paisagens do município de Ubatuba-SP: um estudo geográfico. GEOUSP: Espaço e tempo, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 650-666, dez. 2017. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/116478>

Para a geografia, o estudo da paisagem é fundamental para a compreensão dos fenômenos resultantes da relação entre a dinâmica social e a dinâmica da natureza, permitindo avaliar os resultados da relação entre o tempo/espaço social e o tempo/espaço natural. Este trabalho trata da identificação das unidades da paisagem no município de Ubatuba (SP), partindo da avaliação da paisagem por meio do estudo das condicionantes do meio físico e social, destacando a importância da espacialização para a construção da síntese, representada por meio da Cartografia Ambiental. A compartimentação paisagística de Ubatuba em unidades baseou-se, principalmente, em aspectos geomorfológicos, geológicos e vegetacionais, resultando na identificação de 12 unidades que representam o mosaico que compõe essa paisagem.