Biblioteca Virtual

Dicas para Leitura

JULHO/2018

A Biblioteca Parque Villa-Lobos é uma das cinco finalistas do prêmio internacional de melhor instituição pública de 2018 concedido pela IFLA. Concorre com espaços da Noruega, Holanda, EUA e Cingapura. Os critérios de avaliação abrangem a acessibilidade, a relação com a comunidade e entorno, a qualidade arquitetônica, a flexibilidade de usos, entre outros. Ocupando área de quatro mil metros quadrados dentro do parque homônimo, conta com atividades culturais diversificadas como contação de histórias, mediação de leitura, cursos, oficinas, teatro, música, exposições, saraus e encontros com escritores. O acervo, formado por livros, revistas, jornais, livros eletrônicos, audiolivros, HQs, DVDs e CDs, livros em braille e falados, tem foco na literatura e questões ambientais. Possui aparelhos de tecnologia assistiva, como folheador de páginas, mesa ergonômica, leitora autônoma, reprodutor de áudio, régua braille, computadores com leitor de tela, mouse e teclado adaptados. Os funcionários estão aptos a oferecer atendimento individualizado, centrado nas características do público e da comunidade. O espaço conta ainda com salas de criatividade, de jogos eletrônicos, de leitura, ludoteca, computadores com acesso à internet, e deck. O vencedor será revelado na reunião anual da IFLA em 28 de agosto, em cerimônia em Kuala Lumpur, na Malásia.

ADMINISTRAÇÃO

Concessões

BRACARENSE, Lilian dos Santos Fontes Pereira; VITOI, Carlos Alberto Ayupe; SHIMOISHI, José Matsuo. A concessão de portos no Brasil frente ao panorama internacional das concessões de infraestrutura de transportes: influências da Lei nº 12.815/2013. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 50, p. 257-279, jan./jun. 2018. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/876/469>

O artigo tem o objetivo de identificar os fatores críticos ao sucesso de modelos de concessão e fomentar a discussão sobre como as alterações trazidas pela Lei nº 12.815/2013 inserem o Brasil no contexto das melhores práticas de concessão de transportes no mundo. Para o desenvolvimento da pesquisa foi feita uma revisão sistemática da literatura sobre o panorama internacional de concessões de infraestrutura, uma pesquisa documental e revisão bibliográfica da lei citada, conhecida como Lei dos Portos. Como resultado do trabalho, foram elencadas e discutidas as influências que as mudanças introduzidas pela legislação podem causar nos rumos das concessões de portos brasileiros, face às melhores práticas internacionais.

CONDIÇÕES DE VIDA

Saúde

EXAME. São Paulo: Editora Abril, ano 52, n. 13, ed. 1165, 11 jun. 2018.

<https://bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br/documentos/dicas/2018/julho/Exame_ed.1165.pdf>

A edição especial da Exame aborda o tema da saúde. As matérias tratam do aumento do número de idosos na população brasileira e os serviços de saúde relacionados; da mortalidade de doenças infecciosas e sua relação com a redução da vacinação e deficiências no saneamento; de startups que apostam na longevidade; entre ouros. Como estudos de caso discute o sistema de saúde em Singapura, um dos melhores e mais baratos do mundo; o investimento japonês no mercado de trabalho para absorver a população idosa; e o sistema de saúde holandês, considerado o melhor da Europa.

ECOLOGIA / MEIO AMBIENTE

Legislação

BRASIL MINERAL. São Paulo: Signus, v. 35, n. 381, maio/jun. 2018. Disponível em: <http://www.brasilmineral.com.br/revista/381/>

A edição da Brasil Mineral traz matéria sobre as conclusões da mesa-redonda “Mineração e Sustentabilidade no Brasil: Licenças Ambiental e Social”, realizada em maior durante o VIII Simexmin, exemplos de recuperação de áreas degradadas como o caso do rompimento da barragem de Fundão, as áreas reabilitadas pela Companhia Brasileira do Alumínio, as antigas minas na Unidade de Conservação Floresta Nacional de Ipanema, entre outros, e os resultados da premiação Empresas do Ano do Setor Mineral.

ECONOMIA

Desenvolvimento

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ. Câmara Técnica de Desenvolvimento e Inovação. Caderno Econômico Alto Tietê. Mogi das Cruzes: Condemat, 2018. 37 p.

Com 11 municípios, mais de três milhões de habitantes, economia diversificada, significativa reserva de recursos naturais, e inserida na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) – o maior polo de riqueza nacional - o Alto Tietê é hoje uma das regiões mais importantes do Estado e com grande potencial de desenvolvimento. Neste contexto, a publicação apresenta uma compilação dos principais dados econômicos da região: mercado de trabalho, comércio exterior, produto interno bruto, finanças públicas, entre outros indicadores relevantes para entender a dinâmica de desenvolvimento dos municípios e a tomada de decisão por parte do empresariado para investimentos nas cidades envolvidas.

 

Regional / Urbana

SILVA NETO, Romeu et al. Impactos socioeconômicos das atividades do petróleo e de suas rendas nos municípios do Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties (CEP). Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté,  v. 14, n. 3, p. 293-316, 2018. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3815>

Na faixa do território do Estado do Rio de Janeiro denominada de Circuito Espacial do Petróleo e dos Royalties (CEP) ocorre uma complexa dinâmica de trocas e movimentações influenciadas pela indústria do petróleo e por suas rendas, provocando impactos socioeconômicos nos municípios a partir dos anos 2000. O trabalho, de caráter exploratório e descritivo, analisa os impactos sobre a dinâmica do emprego formal, sobre a migração e os movimentos pendulares, sobre a arrecadação e sobre o processo de desenvolvimento socioeconômico nos municípios do CEP. Foi feita uma revisão bibliográfica em livros, publicações técnicas especializadas e artigos de eventos e de periódicos, e o levantamento e análise de dados secundários. Os resultados apontam que os impactos são positivos para o crescimento do emprego formal, com reflexos na migração e no movimento pendular, e da arrecadação dos municípios. No entanto, o crescimento do emprego e das rendas não consegue, necessariamente, traduzir-se em desenvolvimento. Somente os municípios que sediam as atividades do petróleo conseguem apresentar os melhores IDH-M.

FINANÇAS

Investimento

GOMIDE, Alexandre de Ávila; PEREIRA, Ana Karine (Ed.). Governança da política de infraestrutura: condicionantes institucionais ao investimento. Rio de Janeiro: Ipea, 2018. 456 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/180705_livro_gover_politica_infra_condic_inst_invest.pdf>

O livro explora os desafios da governança do setor de infraestrutura, investigando os condicionantes institucionais, políticos e administrativos do investimento em projetos de grande vulto. O período recente no Brasil foi marcado por programas e projetos de investimentos, mas que apresentaram resultados aquém do esperado com dificuldades na implementação, refletindo em atrasos de cronograma, aditivos orçamentários e impactos socioambientais. A publicação reúne produtos de projeto de pesquisa do Ipea em parceria com docentes de universidades brasileiras e estrangeiras. Apresenta análises sobre a governança da política de infraestrutura no Brasil contemporâneo, explorando questões relacionadas às características de investimento e financiamento no setor; aos conflitos entre burocracias estatais e sociedade civil; aos custos de transação relacionados com parcerias público-privadas; e às inovações institucionais provenientes da implementação do Programa de Aceleração do Crescimento, com estudos de caso de grandes empreendimentos.

HABITAÇÃO / ASSENTAMENTO HUMANO

Habitação Subnormal (Favelas)

NADALIN, Vanessa Gapriotti; MATION, Lucas. Texto para discussão 2390 - Localização intraurbana das favelas brasileiras: o papel dos fatores geográficos. Brasília: Ipea, jun. 2018. 40 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_2390.pdf>

Apesar de ser o lar de quase 1 bilhão de pessoas (UN-Habitat, 2010), os dados sobre favelas são escassos e elas têm recebido pouca atenção na literatura de economia urbana. Este trabalho enriquece os fundamentos empíricos do debate sobre o tema, combinando informações dos Censos de 2000 e 2010 com dados sobre a topografia do terreno (sensor de satélite STRM), mapas de corpos d’água e da rede ferroviária (projeto OpenStreetMap). Fornece as primeiras estimativas consistentes sobre a localização, o crescimento e a evolução das características socioeconômicas de seus moradores para cada favela no Brasil. Foram encontrados padrões consideravelmente diferentes entre a localização das unidades formais e informais de habitação para diferentes regiões metropolitanas. A associação negativa entre renda e distância do centro para residentes da área formal, é menos clara para os da área informal. Uma explicação poderia ser o papel dos fatores geográficos. As condições topográficas e ambientais são piores nas áreas informais e, em certa medida, expor a vida a riscos ambientais é o custo de ter acesso às oportunidades encontradas apenas através da proximidade em relação ao centro da cidade formal.

INDÚSTRIA

Desenvolvimento

SEVERIAN, Danilo. Dinâmica industrial na Região Metropolitana de São Paulo: uma análise do período 2000-2015. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 18, p. 37-46, jan./jun. 2018. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_regional/180618_brua_18_ensaio03.pdf>

O ensaio busca compreender o movimento das indústrias e do emprego na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), analisando em que medida a dinâmica industrial e as transformações estruturais da cidade de São Paulo impactaram os municípios de sua RM entre os anos 2000 e 2015. O emprego industrial é usado como a variável privilegiada para entender o dinamismo econômico da região, lançando-se mão dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego.

MEIO FÍSICO

Pluviometria

BATISTA, Tatiane Lima; ALVES, Francismário de Menezes; TAVARES, Paulo Roberto Lacerda. Utilização de dados pluviométricos para o desenvolvimento de equações IDF da região metropolitana de Fortaleza-CE, Brasil. Revista DAE, São Paulo, v. 66, n. 211, p. 118-129, jul./set. 2018. Disponível em: <http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_211_n_1718.pdf>

A compreensão das características das chuvas intensas é fundamental para o dimensionamento de estruturas hidráulicas e o gerenciamento dos recursos hídricos. As equações que relacionam a intensidade, duração e frequência dessas chuvas (Equações IDF) são ferramentas importantes utilizadas na determinação da vazão de projeto. Devido à escassez de pluviógrafos no Brasil, métodos de desagregação da chuva diária medida por pluviômetros foram desenvolvidos como alternativa para geração das equações. Neste trabalho, foi aplicada a metodologia das isozonas, proposta por Torrico (1974), para o desenvolvimento de equações IDF, para os 19 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza-CE. Os resultados foram comparados, para a cidade de Fortaleza, com equações de trabalhos consagradas, baseadas em dados pluviográficos, apresentando ótimos índices de correlação.

 

Vegetação

LOCATELLI, Marcela Minatel et al.  Panorama atual da cobertura arbórea da cidade de São Paulo. Revista LABVERDE, São Paulo, v. 9, n. 1, p. 29-48, mar. 2018. Disponível em:  <https://www.revistas.usp.br/revistalabverde/article/view/134400>

O estudo teve como objetivo quantificar a cobertura arbórea da cidade de São Paulo/SP, discutindo suas implicações na paisagem urbana. Foi quantificada a cobertura arbórea de um trecho amostral da cidade por meio de imagens de Satélite Wordview 2 e software QuantumGIS, gerando o Índice de Vegetação (TVI) por distrito. A partir do TVI foram obtidas a área e a porcentagem de vegetação de cada distrito no software Fragstats. Os mais arborizados são: Cachoeirinha, Tremembé, Mandaqui, Vila Andrade, e Morumbi; e os menos são: Limão, Santa Cecília, Cambuci, Sé e Brás. A cobertura arbórea parece estar associada ao nível de renda da região, sendo que os bairros nobres apresentam, em geral, maior porcentagem vegetação. Foi apresentado um cenário ambiental para a área de estudo, visando o aumento da porcentagem de cobertura arbórea e a conexão dos espaços vegetados existentes.

 

POLÍTICA

Pesquisas

PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, Vanessa Elias de (Org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea; Enap, 2018. 413 p. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=33720&Itemid=433>.

Com o objetivo de apresentar um panorama consolidado e atualizado dos debates sobre o tema, este livro está organizado em três partes. A primeira parte – Burocracia, Estado e sociedade – apresenta abordagens teórico-conceituais úteis para compreensão da atuação da burocracia em contextos democráticos, destacando os dilemas derivados das aproximações entre burocracia e política, e burocracia e movimentos sociais, explorando suas implicações para o estudo de políticas públicas na contemporaneidade. A segunda parte – A burocracia e seus estratos – traz contribuições relevantes para entender os diferentes tipos e escalões da burocracia (o alto e o médio escalões, além da burocracia de nível de rua), destacando como os atores posicionados nos diferentes níveis do aparato estatal se relacionam com os processos técnico-políticos, desenvolvendo formas de influência e intervenção diferenciadas, ao longo da construção e da operação de políticas públicas. A terceira parte, por fim, – A burocracia e suas áreas de atuação – apresenta estudos setoriais que permitem compreender a complexidade e a diversidade de atuação da burocracia, em diferentes contextos. Trata-se, nesse caso, de uma perspectiva que segmenta a burocracia de forma horizontal e permite examinarmos as semelhanças ou particularidades entre as diferentes áreas de atuação.

RECURSOS HÍDRICOS

Bacias Hidrográficas

MARQUES, Taícia Helena Negrin et al.; RIZZI, Daniela; PELLEGRINO, Paulo Renato Mesquita; MOURA, Newton Célio Becker. Projeto Jaguaré: metodologia para requalificação de bacias hidrográficas urbanas. Revista LABVERDE, São Paulo, v. 9, n, 1, p. 12-27, mar. 2018. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revistalabverde/article/view/143742>

O Projeto Jaguaré reuniu uma equipe multidisciplinar para desenvolver uma metodologia replicável para a requalificação das bacias hidrográficas da Região Metropolitana de São Paulo. Como estudo de caso piloto foi abordada a bacia do córrego Jaguaré, devido à existência de diversos tipos de uso e ocupação do solo representativos das outras bacias hidrográficas da RMSP. Foi desenvolvida uma metodologia sistêmica, baseada na integração de estratégias e dispositivos de Infraestrutura Verde nas diversas escalas da paisagem urbana e periurbana, capazes de gerar redundância ao sistema de drenagem instalado e contribuir para o metabolismo urbano principalmente ao lidar com os problemas relacionados ao manejo dos volumes e da qualidade das águas de chuva. O artigo apresenta um panorama dos resultados atingidos pelo projeto.

 

Legislação

SILVA, Carlos Cesar; BRITO, Luiz Antonio Perrone Ferreira de; SANTOS, Ademir Pereira dos. Plano Estadual de Recursos Hídricos: impactos na Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, Taubaté, v. 14, n. 3, p. 349-369, 2018. Disponível em: <http://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3817>

O objetivo do trabalho foi analisar o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) nos quadriênios 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015 na Bacia do Rio Paraíba do Sul e seus efeitos no Desenvolvimento Regional da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A análise do gerenciamento de recursos hídricos planejados e controlados na UGRHI 02 – Paraíba do Sul identificou que no período de 2002 a 2014 a maioria dos indicadores aponta para resultados satisfatórios para o rio Paraíba do Sul. Por outro lado, os indicadores que apresentam resultados que necessitam de acompanhamento ou mesmo replanejamento das metas são todos os indicadores inseridos no tema: Saneamento. O PERH contribuiu de forma positiva tanto para a Bacia do Rio Paraíba do Sul, como para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba garantindo a preservação da água.

 

SANEAMENTO AMBIENTAL

Estatística

SANEAMENTO AMBIENTAL. São Paulo: Signus Editora, v. 28, n. 188, 2018. Disponível em: <http://www.sambiental.com.br/revista/SA188.pdf>

A edição da Saneamento Ambiental traz o resultado da pesquisa das maiores empresas do saneamento no Brasil. Mostra a cenário das estaduais e das empresas privadas, os investimentos realizados, os índices de perda entre a água tratada e a faturada, a situação do tratamento de esgotos, entre outros.

 

Gestão

ROSADO, Laís Peixoto; PENTEADO, Carmenlucia Santos Giordano. Uso de metodologia participativa na elaboração de Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil. Revista DAE, São Paulo, v. 66, n. 211, p. 20-32, jul./set. 2018. Disponível em: <http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_211_n_1725.pdf>

O trabalho tem como objetivo apresentar a metodologia participativa na elaboração de Planos Municipais de Gestão de Resíduos da Construção Civil (PMGRCC) a partir do estudo de caso do município de Limeira (SP), e discutir os aspectos relevantes da participação de diferentes atores da sociedade no planejamento da gestão municipal dos resíduos da construção civil (RCC). A análise das etapas da elaboração do plano mostrou que a união de esforços e conhecimentos de diferentes setores da sociedade envolvidos com o gerenciamento dos RCC resultou na construção de um diagnóstico detalhado do município, incluindo as suas peculiaridades, o que possibilitou o estabelecimento das metas, programas e ações condizentes com a realidade local.

 

Resíduos Sólidos

CORREIA, Valquiria Melo Souza et al.; AQUINO, Marisete Dantas de; THOMAZ, Antonio Clecio Fontelles; CORREIA, Marcílio Luís Viana. Estudo de caso: aspectos e impactos perceptíveis na localização de lixões municipais utilizando a ferramenta M-MACBETH. Revista DAE, São Paulo, v. 66, n. 211, p. 35-49, jul./set. 2018. Disponível em: <http://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_211_n_1724.pdf>

Os lixões representam um grande desafio aos gestores municipais e possuem vários desafios que necessitam ser superados, para buscar sua erradicação é preciso conciliar desenvolvimento econômico e tecnológico com ações de responsabilidade socioambientais. Este artigo avalia os atuais locais dos lixões nos municípios do Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha da Região Metropolitana do Cariri-CE, apresentando os impactos ambientais, sociais e econômicos que têm proporcionado à população. Utiliza a Metodologia do M-Macbeth para verificar qual é o cenário mais preocupante. Os resultados consideram a ferramenta apropriada para auxiliar na tomada de decisão e mostram que os municípios possuem deficiências com relação aos critérios levantados que exigem providências imediatas.

 

TRANSPORTES

Metroviário

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS. EMTU.   VLT Conselheiro Nébias - Valongo: Projeto Executivo – VLT da Baixada Santista.  Santos: Emtu, 2018.  83 p.

A publicação apresenta a síntese do projeto do trecho Conselheiro Nébias – Valongo do VLT da Baixada Santista, parte do Sistema Integrado Metropolitano  (SIM) da Região Metropolitana da Baixada Santista, a partir da exposição dos seus condicionantes históricos e técnicos, além da apresentação do projeto do referido VLT.

 

Mobilidade Urbana

AYALA FILHO, German Gregorio Monterrosa; LOPES, Simone Becker. Sistemas de Informação Geográfica como ferramenta de planejamento de transportes em Joinville (SC). Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, Tupã, v. 6, n. 39, p. 33-50, 2018. Disponível em: <https://www.amigosdanatureza.org.br/publicacoes/index.php/gerenciamento_de_cidades/article/view/1561>

No planejamento de transportes, utiliza-se um segmento particular dos Sistemas de Informação Geográfica, os SIG -T, que são softwares comerciais. Este estudo objetiva verificar a possibilidade de utilização de um SIG open source em análises peculiares ao transporte no município de Joinville (SC). A verificação foi feita por meio da aplicação de rotinas específicas ao planejamento de transporte em ambiente SIG open source, utilizando os softwares QGIS e GeoDa. Foram avaliados parâmetros de acessibilidade espacial para o transporte coletivo e aplicadas rotinas de clusterização de fluxo de veículos, caminho mínimo e geração de viagens para a cidade. Os resultados encontrados mostram que as ferramentas puderam ser aplicadas em diferentes etapas do planejamento de transporte, permitindo discutir se os instrumentos de fato levam a melhores resultados.

URBANISMO

Segregação Urbana

RODRÍGUEZ, Gonzalo Martín. Segregación residencial socioeconómica y fragmentación urbana: reflexiones, evidencias y propuestas. riURB, Barcelona, n. 14, p. 5-13, 2018. Disponível em: <http://www.riurb.com/n14/14_01_RIURB_Rodriguez.pdf>

O artigo aborda duas questões principais. Por um lado discute o significado de segregação residencial, propondo uma redefinição do conceito sob o ponto de vista do poder. Em seguida, aborda a relação entre segregação e fragmentação no plano teórico e também suas implicações metodológicas quando se pretende quantificar esses fenômenos com base em dados censitários. Por fim, são expostas algumas evidências empíricas e feitas recomendações para a análise censitária de populações de condomínios fechados.

 

KOZAK, Daniel. Revisitando el debate sobre la Fragmentación Urbana: uma década y media después de “Splintering Urbanism”. riURB, Barcelona, n. 14, p. 15-22, 2018. Disponível em: <http://www.riurb.com/n14/14_02_RIURB_Kozak.pdf>

Desde as três últimas décadas, fragmentação se tornou uma palavra recorrente nos discursos urbano. Apesar das diferentes acepções do termo, é evidente que existem manifestações físico-espaciais que justificam a persistência do debate sobre o caráter fragmentado das metrópoles contemporâneas. O uso de diversos termos aponta para o reconhecimento de novas formas de separação ou o agravamento das já existentes que no período contemporâneo caracterizam a forma e estrutura das cidades e regiões metropolitanas. O objetivo do artigo é examinar o conceito de “fragmentação urbana” por meio da revisão do debate em torno da ideia de Splintering Urbanism de Graham y Marvin (2001).

 

VERGARA PARRA, Albano Blas. Segregación socio-territorial en la Región Metropolitana Buenos Aires (RMBA): controvérsias y aportes en torno a la cuantificación de la población en villas de emergência y asentamientos precarios. Período 2001-2010. riURB, Barcelona, n. 14, p. 87-104, 2018. Disponível em: <http://www.riurb.com/n14/14_07_RIURB_Vergara%20Parra.pdf>

Uma maneira de abordar o fenômeno da segregação sócio-territorial em uma metrópole é observar a evolução e tendência de dois extremos: os assentamentos informais precários e os bairros de condomínios fechados. No caso da Região Metropolitana de Buenos Aires tem se sustentado que na década de 2001 a 2010 cresceu a população em moradias emergenciais e assentamentos precários. O artigo busca focar na quantificação desse universo. Na primeira parte aborda os aspectos teórico-metodológicos relativos à medição; na segunda, analisa as medições e estimativas de fontes oficiais e não oficiais comparando as variações; na terceira, utiliza de metodologia própria para analisar dados censitários; e por fim, propõe diversas conclusões com base nas análises.

 

USO DO SOLO

Ordenamento Territorial / Zoneamento

GOULART, Jefferson Oliveira. O marco institucional da política urbana na Espanha e apontamentos comparativos com o Brasil. Lua Nova, São Paulo, n. 103, p. 233-259, jan./abr. 2018. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n103/1807-0175-ln-103-233.pdf>

O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Além dos aspectos normativos do arranjo institucional, o artigo analisa também a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana. Apesar das diferenças e aspectos particulares, a análise comparada do cenário espanhol com o arranjo institucional da política urbana no Brasil permite identificar impasses comuns, como a presença hegemônica de um ideário mercantil da cidade e concepções de gestão urbana que disseminam as teses do empresariamento urbano.